1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por CASAGRANDE COMERCIO ARTIGOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS LTDA, com endereço na AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNACIO DE ANHAIA MELO,1400 VILA PRUDENTE, SÃO PAULO-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n., com Inscrição Estadual nº 146918943110. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela LACUCA BRINQUEDOS e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A LACUCA BRINQUEDOS faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: SAC. Serviço de Atendimento ao Cliente LACUCA BRINQUEDOS é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela LACUCA BRINQUEDOS por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

LACUCA BRINQUEDOS. A LACUCA BRINQUEDOS;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à LACUCA BRINQUEDOS que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela LACUCA BRINQUEDOS. Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da LACUCA BRINQUEDOS. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da LACUCA BRINQUEDOS, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à LACUCA BRINQUEDOS, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por LACUCA BRINQUEDOS, hospedado no domínio WWW.LACUCABRINQUEDOS.COM.BR e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à LACUCA BRINQUEDOS sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da LACUCA BRINQUEDOS ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à LACUCA BRINQUEDOS ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da LACUCA BRINQUEDOS (inclusive de Propriedade Intelectual da LACUCA BRINQUEDOS) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da LACUCA BRINQUEDOS (inclusive de Propriedade Intelectual da LACUCA BRINQUEDOS) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da LACUCA BRINQUEDOS para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a LACUCA BRINQUEDOS ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a LACUCA BRINQUEDOS de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A LACUCA BRINQUEDOS poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

1. Cadastro de Clientes
   Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela LACUCA BRINQUEDOS e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a LACUCA BRINQUEDOS se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A LACUCA BRINQUEDOS poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a LACUCA BRINQUEDOS em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

2. Dados pessoais, privacidade e segurança
   A LACUCA BRINQUEDOS dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

   1. Oferta de produtos

Informações. A LACUCA BRINQUEDOS disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a LACUCA BRINQUEDOS disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A LACUCA BRINQUEDOS poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente LACUCA BRINQUEDOS).

1. Estoque
   A LACUCA BRINQUEDOS possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da LACUCA BRINQUEDOS, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A LACUCA BRINQUEDOS compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e a loja física da LACUCA BRINQUEDOS possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a LACUCA BRINQUEDOS entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

2. Promoções
   Realização. A LACUCA BRINQUEDOS poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
   Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a LACUCA BRINQUEDOS recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente LACUCA BRINQUEDOS).
   Loja física. As condições de promoções para produtos do Site serão aplicáveis para produtos vendidos pela LACUCA BRINQUEDOS nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC(Serviço de Atendimento ao Cliente LACUCA BRINQUEDOS.
   Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a LACUCA BRINQUEDOS disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
   Trocas. Verficar 'POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES'.

1. Pagamentos
   A LACUCA BRINQUEDOS dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

2. Preço
   O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a LACUCA BRINQUEDOS disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, não estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.

3. Acompanhamento da Compra Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a LACUCA BRINQUEDOS disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com LACUCA BRINQUEDOS por meio dos canais de atendimento do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente LACUCA BRINQUEDOS).

4. Entrega
   A LACUCA BRINQUEDOS dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

   1. Responsabilidades
      A LACUCA BRINQUEDOS engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a LACUCA BRINQUEDOS ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da LACUCA BRINQUEDOS sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da LACUCA BRINQUEDOS, de qualquer empresa do grupo econômico da LACUCA BRINQUEDOS ou em lojas físicas LACUCA BRINQUEDOS em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da LACUCA BRINQUEDOS por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

5. Duração
   Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da LACUCA BRINQUEDOS. A LACUCA BRINQUEDOS reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.